“Nosso objetivo é a condenação dela”, diz promotor que irá recorrer da soltura de Kátia Vargas

O promotor disse que deve pedir ao juiz o recolhimento do passaporte da médica, para que ela não saia do país

Thais Borges e Bruno Wendel

(mais@correio24horas.com.br

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Foram 60 dias de prisão preventiva no Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura. Até que, às 17h50 de ontem, a médica Kátia Vargas, acusada de ter causado o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, foi solta, depois de decisão do juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

A partir de agora, a médica aguardará o julgamento em liberdade. No entanto, apesar de ter determinado a expedição do alvará de soltura de Kátia, o magistrado ainda decidiu que ela deve ir a júri popular. Ao final, ela foi pronunciada por duplo homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, impossibilidade de defesa das vítimas e por ter causado perigo comum.

Segundo o inquérito policial,  no dia 11 de outubro, Kátia dirigia seu veículo Kia Sorento, na Avenida Oceânica, em Ondina, quando tocou na moto pilotada por Emanuel e que trazia Emanuelle na garupa. Para o Ministério Público do Estado (MP-BA), a médica provocou o acidente – com o toque, a moto dos irmãos se chocou contra um poste em frente ao Ondina Apart Hotel.

Kátia saiu do presídio acompanhada do marido e de seu advogado de defesa, Sérgio Habib. De acordo com Habib, ela  seguiu para fazer exames médicos. “Ela estava muito debilitada, em estado de choque, por isso, o marido dela, que também é médico, a levou. Ela estava com taquicardia e sem comer direito”, explicou o advogado.

Segundo a decisão do juiz, a prisão preventiva de Kátia foi decretada para manutenção da ordem pública. Porém, para o juiz, parte da comoção pública causada pelo acidente já teria se dissipado. O magistrado acredita que a conduta criminosa de Kátia seria um acontecimento isolado, já que não existem registros de outras infrações penais dela.

Juiz alega que há indícios suficientes que justificam júri popular

“Nesse contexto, a manutenção da prisão de uma pessoa com essas características, antes do julgamento gera um sentimento de julgamento antecipado, produzindo em uma parcela significativa da população também uma relevante comoção. Assim, se por um lado permanece a comoção social em face dos supostos crimes cometidos, por outro, surgiu uma outra comoção, de fácil percepção, pela liberdade da acusada”, disse.

Recurso
O promotor Davi Gallo, do Ministério Público, entende, porém, que a ordem pública ainda não foi restaurada – existindo, assim, a necessidade de manter a prisão.  “Vamos recorrer amanhã (hoje) de manhã, porque não concordamos”, afirmou, ao jornal ‘Correio’.

O promotor disse que deve pedir ao juiz o recolhimento do passaporte da médica, para que ela não saia do país. “Ela não pode ir para lugar nenhum, mas o receio da fuga sempre existe”. Ainda assim, Gallo acredita que houve um avanço, com a determinação de que a médica vá a júri popular. “Sabemos que a defesa dela vai recorrer, mas agora o júri popular é uma realidade, não uma possibilidade”, disse.

A opinião do promotor é compartilhada pelo advogado da família das vítimas, Daniel Keller. “Foi uma vitória para os dois lados, porque a defesa conseguiu o que queria, que era a liberdade dela, e a acusação conseguiu que ela vá a júri popular”. Para ele, a liberdade de Kátia não deve ser vista como um ponto negativo.

Magistrado revoga prisão e exige comparecimento mensal em juízo

“O fato de ela ir a júri popular mostra que o laudo do (perito Ricardo) Molina não convenceu o juiz”, disse, referindo-se ao parecer realizado pelo analista técnico contratado pela defesa da médica. “Nosso objetivo principal é a condenação dela e acreditamos que ela será condenada pela prática de homicídio”, completou. Se condenada, Kátia Vargas pode receber uma pena que vai de 24 a 60 anos de prisão, segundo o advogado. A pena mínima seria de 12 anos para cada homicídio, enquanto a máxima, de 30 para cada um dos crimes.

Juiz Moacyr Pitta decidiu soltar ré

Molina chama delegada de ‘criminosa’ e critica DPT; peritos rebatem
Contratado pela família da médica Kátia Vargas,  o perito criminal Ricardo Molina convocou a imprensa, ontem, para apresentar o laudo que realizou no local do acidente e criticar o trabalho da perícia policial. Usando muitas ironias, chegou a chamar de “criminosa” a delegada Jussara Souza, titular da 7ª Delegacia (Rio Vermelho), que assumiu as investigações iniciadas no dia do acidente pela plantonista Acácia Nunes.

Molina dividiu os supostos erros em quatro mitos: colisão, testemunhas, perseguição e  discussão. Molina classificou o laudo do  Departamento de Polícia Técnica (DPT) como uma “cachoeira de erros”.  “A risível simulação realizada pelo DPT utiliza a própria moto acidentada, a qual está totalmente deformada pelo forte impacto com o poste”, disse Molina, na coletiva de imprensa, no Hotel Sheraton.

“O DPT diz que há compatibilidade entre um risco observado na porta do Kia e o manete esquerdo da motocicleta, como se ali tivesse havido um ponto de contato. Asneira! O risco nada tem a ver com a moto, mas sim com o impacto posterior do Kia com o portão.”, disse o perito. Ele ainda classificou o relato de uma das testemunhos como “inverossímil”. Ele se referiu às declarações de Arivaldo Lima Silva, a única pessoa que diz ter visto a colisão. “O que ele (Arivaldo) diz ter visto é impossível”.

Segundo o perito, Arisvaldo diz que estava a 10, 15 metros do local dos fatos. “O registro da câmera mostra claramente que, no momento em que o acidente ocorre, Arivaldo se encontra a 104 metros de distância”, argumenta.  Segundo Molina, uma farsa foi montada contra Kátia Vargas pela Polícia Civil.

“A data constante no Termo de Depoimento de Arivaldo foi alterada, de modo a dar a falsa impressão de que seu depoimento teria sido dado nos dias dos fatos. Arivaldo, ao juízo, declara que ‘fui viajar no sábado, e só voltei no domingo quando a delegada me ligou’”, disse  Molina exibindo o termo de depoimento realizado no dia das mortes do casal de irmãos, 11 de outubro, assinado pela delegada plantonista Acácia Nunes e que consta o interrogatório de Arivaldo. “Ela se apressou para fechar o inquérito, para dar satisfação ao clamor público. Mas a interpretação da delegada é estapafúrdia, ela não entende nada de perícia”, disse Molina em relação à delegada Acácia Nunes.

Contratado por família da médica, Molina desqualifica inquérito policial

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Em seguida, ele disparou contra a delegada  Jussara Souza. “Ela é uma criminosa! Ela tem que ser presa. Espero que ela me processe!”, esbravejou o perito. A teoria de que houve uma perseguição não se sustenta, segundo Molina. Segundo o perito, a moto mantinha uma média de 67 km/h, enquanto o veículo de Kátia estava a cerca de 80 km/h. “A velocidade do Kia em relação à da moto é o que se espera em uma manobra de ultrapassagem”. A assessoria da Polícia Civil informou que não iria se pronunciar sobre as declarações de Molina.  O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (Asbac), Leonardo Fernandes, afirmou que o DPT não sofre nenhum tipo de pressão. “São peritos sérios e independentes. Molina foi contratado para tumultuar e gerar dúvida”, argumentou. O promotor Davi Gallo, também questiona o parecer de Molina. “Aquilo é uma baboseira que ele criou para justificar os honorários e  tumultuar o processo com histórias fantasiosas”, criticou.

Matéria original: Correio 24h
“Nosso objetivo é a condenação dela”, diz promotor que irá recorrer da soltura de Kátia Vargas

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