“MARCHA CÍVICA DAS FAMÍLIAS COM DEUS. OBJETIVO: CIDADANIA E ÉTICA. ABAIXO A CORRUPÇÃO. ”PROTESTO JÁ ! 22 DE MARÇO”

“MARCHA CÍVICA DAS FAMÍLIAS COM DEUS
 
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OBJETIVO: CIDADANIA E ÉTICA. ABAIXO A CORRUPÇÃO.
 
”PROTESTO JÁ ! 22 DE MARÇO”
 
A Marcha da Família com Deus pela Liberdade foi o nome comum de uma série de manifestações públicas ocorridas entre 19 de março e 8 de junho de 19641 no Brasil em resposta à “AMEAÇA COMUNISTA” representada pelo discurso em comício realizado pelo então presidente João Goulart em 13 de março daquele mesmo ano.
Na data, o mandatário assinou dois decretos, permitindo a desapropriação de terras numa faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias e barragens e transferindo para a União o controle de cinco refinarias de petróleo que operavam no país. Além disso, prometeu realizar as chamadas reformas de base, uma série de mudanças administrativas, agrárias, financeiras e tributarias que feriam os interesses da classe média e da elite, já que haveria distribuição de terras e bens.2 Discursando para cerca de 150 mil pessoas, Goulart antecipou a reforma urbana e a implementação de um imposto sobre grandes fortunas.
 
A “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” foi o nome comum de uma série de ‘manifestações públicas’ ocorridas entre 19 de março e 8 de junho de 19641 no Brasil em resposta à “ameaça comunista” representada pelo discurso em comício realizado pelo então presidente João Goulart em 13 de março daquele mesmo ano. Na data, o mandatário assinou dois decretos, permitindo a desapropriação de terras numa faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias e barragens e transferindo para a União o controle de cinco refinarias de petróleo que operavam no país. Além disso, prometeu realizar as chamadas reformas de base, uma série de mudanças administrativas, agrárias, financeiras e tributárias5 que feriam os interesses da classe média e da elite, já que haveria distribuição de terras e bens. Discursando para cerca de 150 mil pessoas, Goulart antecipou a reforma urbana e a implementação de um imposto sobre grandes fortunas.
Vários grupos sociais, incluindo o clero, o empresariado e os setores políticos conservadores se organizaram em marchas, levando às ruas mais de um milhão de pessoas com o intuito de derrubar o governo Goulart. A primeira das 49 marchas aconteceu no dia 19 de março – dia de São José, padroeiro das famílias – em São Paulo e congregou entre 300 e 500 mil pessoas. Ela foi organizada por grupos como Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), União Cívica Feminina (UCF), Fraterna Amizade Urbana e Rural, dentre outros grupos, recebendo também o apoio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Na ocasião, foi distribuído o “Manifesto ao povo do Brasil” pedindo o afastamento de Goulart da presidência. Após a deposição do presidente pelos militares em 31 de março, as marchas passaram a se chamar “Marchas da Vitória“. A maior delas, articulada pelo CAMDE no Rio de Janeiro, levou cerca de um milhão de pessoas às ruas em 2 de abril de 1964.
 
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DEMOCRACIA. ELEIÇÕES DESARMAM O DESESPERO E INFUNDEM ESPERANÇA. PARTIDO POLÍTICO: DEMOCRATAS/DEM

Eleições desarmam o desespero e infundem esperança.
 
A eleição de Lula e a subida do PT ao poder, em 2003, foi importante e decisiva para o futuro da liberdade no Brasil. Um antigo operário, sem escolaridade, contando apenas com a intuição e capacidade de liderança, à frente de um partido reformista, prometendo mudar tudo, derrotou partidos e políticos tradicionais. Foi a prova incontestável de que a Nova República implantou a Democracia no Brasil. O povo soberano escolhe quem quiser e os perdedores têm que se conformar. Se tiverem caráter, fazem oposição e se preparam para a próxima eleição. (Se não tiverem caráter, vendem-se ao novo governo.).
 
O problema é que Lula no poder traiu seus eleitores, fez um governo medíocre, marcado pela corrupção. O Supremo Tribunal Federal já proclamou que dinheiro público foi desviado para subvencionar o PT e subornar deputados, que recebiam “mensalão” para votar as propostas do governo.
 
A oposição, no entanto, foi incapaz de organizar o povo para derrotar Lula, que se reelegeu em 2006, com 60% dos votos. Agora, a opinião pública está reagindo. As pesquisas mostram queda na popularidade do Presidente. A bola está com a Oposição. Basta de apagões, escândalos, incompetência e impunidade. O Pais cansou.
 
Os DEMOCRATAS começarão a demonstrar a força da oposição nas eleições municipais de 2008. Democracia é uma só, mas cada povo tem seu próprio argumento preferencial para identificá-la como sistema político.
 
No Brasil, Democracia significa antes de tudo a certeza de eleições livres, com data certa para renovação mandatos. É a garantia de que, através do voto secreto e direto, o povo decide e a maioria elege o candidato que deseja ver no poder. Por isso mesmo, quem perde não tem motivo para desesperar ou desistir. “Jamais”, como ensina a canção popular. Pode-se apostar nas regras do jogo, que são claras, não favorecem duvidas.
 
Democracia, portanto, significa esperança: se o segundo Governo Lula é péssimo, enganador, demagógico, corrupto, tem prazo para acabar. O povo tem data e hora para julgá-lo. Nada de “Fora Lula!” repetindo o “Fora FH!” — como gritava o PT. O momento democrático da virada são as eleições. Antes disso, só combate, denúncia, propostas de dias melhores. A oposição tem que trabalhar, apresentar planos, criar partidos bem estruturados e fazer campanhas eleitorais competentes, capazes de desmontar a malícia e a falta de ética dos adversários. Não basta ser melhor, é preciso convencer o povo e obter seu voto. Na Democracia, o povo pode até ser injusto, mas erra exercendo uma prerrogativa que lhe pertence e é intransferível.
 
No Brasil, portanto, eleições não é um detalhe, mas uma questão essencial. Foi sempre pela usurpação desse direito sagrado dos cidadãos que começaram as ditaduras, como aconteceu em dois momentos especialmente dolorosos da História: 1937, com o Estado Novo, e em l964, com o regime militar. Para outras democracias, eleições são tão obvias que eles podem até praticá-las através de sistemas complicados. Raquel de Queirós (*1910 — †2003), uma das grandes escritoras brasileiras, que foi comunista na juventude e liberal na velhice – é autora desta curta e objetiva síntese do pensamento brasileiro: “Democracia quer dizer governo do povo por si mesmo mediante eleições livres e honestas.” É verdade que os demais elementos da Democracia — Liberdade, Justiça, Direitos Civis, oportunidades iguais para todos — não podem faltar e o Brasil tem uma Constituição que os assegura e instituições destinadas a preservá-los.
 
O que propõem o DEMOCRATAS:
 
1. Mobilização permanente em defesa dos princípios democráticos e combate intransigente a qualquer violação dos seus princípios. (Democracia não se negocia, não se limita, não se viola, nem se deixa impune quem transgride seus princípios básicos: liberdade, justiça e desenvolvimento).
 
2. Reconhecimento dos valores que caracterizam a Democracia, tais como o crescimento pessoal; a ambição; o autocontrole; a disciplina; o trabalho; a confiança nas instituições jurídicas para assumir iniciativas que criem empregos e desenvolvimento; as tradições culturais; a vida em família com as obrigações intrínsecas de apoio aos filhos e cuidado com os idosos; honestidade; humildade; o patriotismo; o senso do dever; a cidadania; o voluntariado.
 
3. Fim do “aparelhamento do Estado” representado pela nomeação de dezenas de milhares de funcionários incompetentes e inidôneos, simplesmente porque são cabos eleitorais do PT e aliados, como faz o Governo Lula. 
 

 

Política Juristas analisam proposta de Dilma sobre plebiscito para reforma política

Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político. Especialistas debatem o que é mais adequado: referendo ou plebiscito.26/06/2013 21h06 – Atualizado em 26/06/2013 21h41

 
Do Jornal Nacional
 

A proposta do governo de realizar um plebiscito para questionar a população sobre a reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (24), gerou debate entre os juristas. Nesta quarta (26), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo.

Segundo especialistas ouvidos pelo Jornal Nacional , uma reforma política pode mexer em várias leis do país, entre elas, a Constituição. É o Congresso quem vai decidir quais leis serão discutidas e quais propostas de mudanças serão levadas para a população opinar.

Mas há divergências. Uma delas é com relação ao tempo. Isso porque, para que seja realizada a consulta popular em tempo de aprovar uma reforma política válida para as eleições de 2014, como quer o governo, segundo o professor da UFRJ José Ribas, todo o processo teria que terminar até 3 de outubro.

“O meu maior temor é que o que está se prevendo que esse plebiscito dar-se-ia até o final de agosto. Então até o final de agosto a gente teria esse plebiscito. Então depois do mês de setembro para encaminharmos uma emenda constitucional no Congresso Nacional, porque vai ter que se respeitar o princípio da anualidade. Qual o princípio da anualidade? Qualquer mudança no processo eleitoral tem que respeitar o prazo de 1 ano”, explica.

Há também opiniões diferentes sobre outros temas, por exemplo, sobre como convocar o plebiscito. “Tanto o plebiscito quanto o referendo eles são convocados por um terço de uma das casas do Congresso”, avalia Ribas.

Para o jurista Ives Gandra Martins, teria de ser por proposta de emenda constitucional. “A Constituição no seu artigo 14 declarou que o plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional através de lei, o que vale dizer, lei ordinária. Um plebiscito para mudar a Constituição só pode ser através de emenda constitucional.”

Outra divergência é sobre se o resultado do plebiscito teria de ser seguido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. “Há quem entenda que o resultado é obrigatório. Mas a maioria entende que não. Na verdade, é uma consulta. Se realizado o plebiscito, eu fico sabendo que o povo prefere isso. Mas isso não obriga o Congresso a legislar naquele sentido. Outros entendem que obriga, senão seria inútil a realização do plebiscito. Dentro da coerência, da lógica, então se conclui que o resultado do plebiscito é obrigatório, entretanto, isso não é claro na Constituição”, afirma o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

Conforme o constitucionalista Roberto Dias, professor da PUC-SP, “não há uma definição sobre isso explicitamente na Constituição ou na lei”. “Isso é uma interpretação que eu faço sobre o resultado do plebiscito. Ou seja, feito o plebiscito, deve-se acolher a vontade da população”, considera.

Já o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, afirma que é preciso ter muito cuidado na elaboração das perguntas que a população vai responder no plebiscito. “De ordinário, o plebiscito implica perguntas mutuamente excludentes. Exemplo: você é a favor do desarmamento ou contra o desarmamento. Você é a favor do financiamento público de campanha totalmente ou não é a favor do financiamento público de campanha totalmente”, explica.

Segundo o ministro, são opções mutuamente excludentes e é preciso que a pergunta seja “muito clara, claríssima”. “São perguntas sobre vida vivida experimentada pelo povo e não pergunta teóricas correspondentes a uma vida pensada, a uma vida conceituada. É preciso ter muito cuidado com a pergunta que se faz num plebiscito. Ela tem que ter a claridade do sol nordestino a pino”, conclui.

Para o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena, o plebiscito não seria a melhor opção. “Me parece que não é o instrumento mais adequado porque a reforma política ela tem muitas questões a serem decididas. Então teria que fazer uma cédula de votação, no caso eletrônica, com dezenas de questões. O instrumento mais adequado seria o referendo. O Congresso assume a responsabilidade de fazer a melhor reforma política. E depois submete à população. Caso ele não tenha feito uma reforma que atenda à população, a população irá declarar a sua inadequação, isso vai ser em alguma medida um ‘não’ rotundo ao ato do Congresso”, finaliza.

http://m.g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/juristas-analisam-proposta-de-dilma-sobre-plebiscito-para-reforma-politica.html

05.01.2013 – “AGORA, VEJA SER LER”. JAMES ROCHA BENEVIDES

sábado, 5 de janeiro de 2013

05.01.2013 – “AGORA, VEJA SER LER”. JAMES ROCHA BENEVIDES

 
05.01.2013 – “AGORA, VEJA SE LER”. JAMES ROCHA BENEVIDES *** JAMES, ANA NÃO QUIS CONTINUAR A CONVERSA COMIGO. ENTÃO LHE INFORMO QUE, E DIGA A ELA. JÁ PROVIDENCIEI A DENÚNCIA CONTRA CHIRLENE NO BANEB. E QUE VILMA NÃO “APROVEITE OS TELEFONEMAS QUE JORGE EDUARDO EMITE PARA A RESIDÊNCIA DE ANA, E COM A MAIOR CARA DE PAU, PEGUNTE COMO EU ESTOU”. SÓ PERGUNTA POR QUE LIGAM PARA AÍ. JUSCELI SEMPRE ESTIVE AO LADO DELA EM TODOS OS MOMENTOS ANGUSTIADOS DA VIDA DELA E ELA NUNCA, NUNCA SEQUER LIGOU PARA MIM PARA DESEJAR OU FALAR NADA. WENDELL É OUTRO QUE ME ALUGOU NOS PIORES MOMENTOS DE SUA VIDA NOS EUA E HOJE É MEU INIMIGO. SEMPRE FOI MAU. *** O EDUARDO FIZ TUDO QUE PUDE, ATÉ ESTAR NA IMINÊNCIA DE TOMAR UMA JUSTA CAUSA NO EMPREGO PARA AJUDÁ-LO, INTERNANDO NO HOSPITAL SALVADOR. HOJE NÃO TEM A MÍNIMA CONSIDERAÇÃO. *** CHIRLENE JÁ PROVIDENCIEI MANTER CONTATO COM O BANEB. TODOS SABEM: OS SALÁRIOS DE VOVÔ EDUARDO. ELA ESCONDEU O CASAMENTO DE RENATA NA MAIOR MALDADE, RUINS E EU SUMPRE FUI BOA MÃE E, PORTANTO AGORA ELA NÃO VAI PUDER ESCONDER O QUE ELA E O MARIDO FEZ COM VOVÔ. ELE MORREU EM 1993/ABRIL. VÃO FAZER UM LEVANTAMENTO DA GRANA NO TOTAL. *** JÁ PASSEI DE TÁXI NO ENDEREÇO EM QUE ELA MORA E JÁ TENHO E ENVIEI TUDO. RENATA DESTRUIU UMA FAMÍLIA. ESPERO QUE ELA TENHA UMA BOA RAZÃO PARA ISTO. POR QUE ESTÁ NA CONTA DELA DIANTE DE DEUS. EU FALECI. RENATA BENEVIDES (DEVERIA TIRAR) DE ARAÚJO MOREIRA E A FAMÍLIA ME ASSASSINOU. HOJE SOU FALECIDA. *** SEMPRE FUI UMA BOA MÃE. TRABALHADORA, DISPOSTA, COMPANHEIRA DOS FILHOS, DANDO O MELHOR. FIZ O MEU POSSÍVEL. POR RENATA FIZ ATÉ DEMAIS. FOI UM PERÍODO DOLOROSO. MUITO DOLOROSO. LIQUIDARAM-ME. *** ESTOU ESCREVENDO NESTA PÁGINA POR QUE ANA NÃO ATENDE MEUS TELEFONEMAS. *** CRISTINA BENEVIDES